sábado, 21 de julho de 2007

sempre a surpreender-nos

É verdade, sempre que pensamos que dos governantes da Região autónoma da Madeira já fizeram e disseram tudo o que seria possível e imaginário surge sempre algo que nos vem surpreender ainda mais.
Vinha eu hoje a ler o DN no comboio entre Porto/Lisboa quando me deparo com uma notícia que me deixa estarrecido...Então não é que na dita parcela do terítório nacional, a anterior Lei da IVG, isto é, a que é reconhecida pelos ilustres membros do Governo regional, é aplicáda por uma comissão de "ética", onde indo contra todas as orientações do Governo da Républica (havendo mesmo uma portaria do Ministério da saúde datada de 1998 onde é estabelecida a constituição das ditas comissões), integra um padre.....
Como é isto possivel, a portaria emitida pelo Governo central diz expressamente que estas comissões devem ser integralmente constituidas por profissionais da saúde, e aquelas mentes brilhantes vem lá incluir um padre.....é de rir.
Ao que parece o bastonário da ordem dos médicos já veio dizer que desconhecia esta situação, e que obviamente não concorda com ela, pois numa situação destas a racionalidade deve superiorizar-se ao divino, e sejamos sinceros, não tou a ver o senhor padre a aprovar a realização de muitas IVG, mesmo no âmbito da anterior Lei.
Mas o mais impressionante é ver o senhor Deputado á Assembleia da Républica, eleito pelo círculo eleitoral da Madeira, Dtr Guilherme Silva, e destacado dirigente do PSD vir dizer que a portaria emitida pelo Governo em 1998 não é aplicável á Região, sinceramente não sei onde é que estes senhores, que se dizem de juristas tiraram o curso...como é possível dizer tamanha barbaridade, mas não se aplica porque??? para este ilustre Deputado a justificação é que a saúde é competencia do Governo regional....será impressão minha ou o dinheiro que Madeira gasta tem origem nos contribuintes Portugueses???? além de que está em causa uma portaria do Governo da Républica....
Outra situação caricata, e também no âmbito da nova Lei da IVG, o Tribunal Constitucional veio dizer, de forma clara, que não houve nenhum pedido de fiscalização á constitucionalidade da referida Lei por parte do Governo regional da Madeira, isto quer dizer que a Lei não está a ser aplicada por simples vontade dos governantes Madeirenses...de salutar que pela primeira vez o Senhor Presidente da Républica veio comentar este assunto, vindo dizer algumas indirectas ao Governo regional, espero que tenha lá chegado a mensagem.

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